Termos de Uso e Política de Privacidade
Atualizado em 27/12/2020

Política de Privacidade

Leia atentamente o presente documento antes de acessar ou fazer uso deste website, software, aplicativos e/ou plug-ins disponibilizados pela Gazeta do Balão ou seus parceiros:

1. ACEITAÇÃO DOS TERMOS

1.1 Você concorda com os termos e as condições estabelecidas abaixo e com quaisquer termos modificados ou adicionados que a Gazeta do Balão possa publicar (coletivamente, os “Termos de Uso e Política de Privacidade”). Se você não concorda com todos os termos e condições contidos neste documento, não acesse ou use este Site.

1.2 A Gazeta do Balão poderá modificar esses termos sempre que julgar necessário. Ao continuar a acessar e usar o site, você se mostra de acordo com essas alterações. O seu acesso e uso do site estará sujeito à versão atual dos Termos de Uso e Política de Privacidade, regras e diretrizes publicadas no site no momento desse uso. Verifique regularmente o link “Política de Privacidade” no rodapé das páginas para visualizar os termos atuais. Se você violar qualquer Termo de Uso, seu acesso ou uso deste site será automaticamente bloqueado.

2. PROPRIEDADE INTELECTUAL; LICENÇA LIMITADA PARA OS USUÁRIOS

2.1 O acesso e uso do conteúdo do site estão sujeitos a sua conformidade com esses termos, qualquer contrato de licença aplicável com a Gazeta do Balão e com a lei. A Gazeta do Balão permanece a única proprietária de todos os direitos, produtos, títulos e interesses do site e se reserva todos os direitos não expressamente concedidos sob estes Termos de Uso. A Gazeta do Balão pode modificar, substituir ou descontinuar qualquer produto, serviço ou conteúdo do site a qualquer momento, por qualquer razão, com ou sem aviso prévio. A Gazeta do Balão fornece os produtos e serviços do Site “como estão” e “conforme a disponibilidade”.

2.2 Todo o conteúdo neste Site, incluindo fotos, imagens, vídeos, textos e metadados relacionados, são protegidos por direitos autorais, marca d’água, patente, segredo comercial e outras leis de propriedade intelectual e tratados. Qualquer uso não autorizado do conteúdo da Gazeta do Balão viola essas leis e estes Termos de Uso. Você concorda em não copiar, republicar, enquadrar, vincular, baixar, transmitir, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados ou utilizar nossos materiais em redes sociais exceto quando você divulgar a fonte original, informar que pegou o conteúdo no site indicando o link para o site Gazeta do Balão. Além disso, você concorda em não usar qualquer mineração de dados, robôs ou dados semelhantes e/ou métodos de coleta e extração de imagens em conexão com o Site ou Conteúdo da Gazeta do Balão.

2.3 Você não pode baixar, distribuir, exibir e/ou copiar qualquer Conteúdo da Gazeta do Balão sem autorização ou divulgação da fonte.

2.4 Você não poderá remover marcas d’água, logotipos ou avisos de direitos autorais presentes no Conteúdo da Gazeta do Balão.

3. MARCAS REGISTRADAS

3.1 Para o propósito destes Termos de Uso, o termo “Marca(s) Comercial(is)” significa todas as marcas comerciais registradas, logotipos, marcas de serviço e nomes de domínio, ou outras indicações de origem usadas agora ou futuramente pela Gazeta do Balão.

3.2 Nada aqui garante a permissão de utilizar qualquer marca registrada da Gazeta do Balão, a não ser conforme expressamente descrito nesses Termos de Uso.

3.3 Você concorda que não utilizará as marcas comerciais da Gazeta do Balão de nenhuma forma que possa depreciar, prejudicar a imagem ou causar má impressão da Gazeta do Balão.

3.4 Você concorda que não contestará (por exemplo, em uma ação jurídica ou de qualquer outra forma), ou auxiliará ou incentivará qualquer outra pessoa ou entidade a contestar, a validade de quaisquer Marcas comerciais da Gazeta do Balão ou direitos de marca comercial reivindicados pela Gazeta do Balão.

3.5 Você concorda em não utilizar nenhuma marca registrada da Gazeta do Balão ou qualquer variação de marca registrada (incluindo variações com erros de ortografia) como nome de domínio ou parte de um nome de domínio independentemente do tipo de domínio, ou como metatag, palavra-chave ou qualquer tipo de código ou dado de programação de computador.

3.6 Você não poderá, em nenhum momento, adotar ou usar, sem o consentimento prévio da Gazeta do Balão, qualquer palavra ou marca que seja similar ou que possa ser confundida com as marcas comerciais da Gazeta do Balão.

3.7 O visual e aparência do site da Gazeta do Balão, incluindo todos os cabeçalhos de página, gráficos individualizados, botões de ícones e scripts, são marcas registradas da Gazeta do Balão e não podem de forma algum ser copiados, imitados, parcial ou integralmente, sem uma autorização por escrito da Gazeta do Balão.

3.8 Todas as outras marcas comerciais, logotipos de fotógrafos, nomes de produto ou nomes de empresa ou logotipos usados ou que aparecem no site da Gazeta do Balão são de seus respectivos proprietários. Referências a qualquer produto, serviço, processo ou outras informações por meio do nome comercial, marca comercial, fabricante, fornecedor ou outro não constitui ou implica em aprovação, patrocínio ou recomendação pela Gazeta do Balão, a menos que seja expressamente declarado dessa forma.

3.9 Você não poderá utilizar o logotipo da marca comercial da Gazeta do Balão, imagem ou outra propriedade gráfica para criar link ao site da Gazeta do Balão sem a permissão da Gazeta do Balão por escrito.

3.10 Você não poderá criar frames ou hotlinks para o site da Gazeta do Balão ou qualquer Imagem sem a autorização por escrito da Gazeta do Balão.

4. SUAS INFORMAÇÕES

4.1 A Gazeta do Balão (ou terceiros atuando em seu nome) pode coletar dados relacionados ao seu uso dos Serviços do Site. As plataformas de terceiros, por meio das quais você acessa o Site, poderão coletar informações relacionadas ao uso, por sua parte, da plataforma em questão, disponibilizando as mesmas informações à Gazeta do Balão nos termos do contrato celebrado entre você e a plataforma em questão. A coleta e utilização das informações mencionadas, por parte da Gazeta do Balão, deverão, em todas as ocasiões, atender aos presentes Termos de Uso, à Política de Privacidade da Gazeta do Balão e à legislação vigente.

4.2 A Gazeta do Balão utilizará e protegerá seus dados, como seu nome e endereço de  IP, de acordo com a Declaração de Privacidade da Gazeta do Balão , cujo conteúdo está incorporado por referência a esses Termos de Uso.

5. SUAS FOTOS

5.1 Para qualquer imagem, vídeo, áudio ou qualquer outro conteúdo que você enviar ao site, você representa e garante que:

(i) você tem todos os direitos necessários para enviar suas fotos para o arquivo do site e conceder as licenças aqui estabelecidas;

(ii) a Gazeta do Balão não precisará obter licenças de qualquer terceiro ou pagar royalties a quaisquer terceiros em relação ao suas fotos;

(iii) suas fotos não violam quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e direitos de privacidade;

(iv) suas fotos devem estar em conformidade com estes Termos de Uso e todas as leis aplicáveis.

5.2 Ao enviar suas fotos, você concede à Gazeta do Balão uma licença limitada, mundial, não-exclusiva, isenta de royalties e o direito de copiar, transmitir, distribuir, executar e exibir publicamente (em todos os meios de comunicação conhecidos no momento ou criados no futuro), e fazer trabalhos derivados de suas fotos. As licenças acima serão mantidas a menos e até que você solicite por email a exclusão de suas fotos do Site, neste caso as licenças serão encerradas dentro de um período comercialmente razoável. Não obstante o disposto acima, a licença para fins de arquivamento/preservação legal será mantida indefinidamente.

5.3 Não é permitido fazer download, publicar ou transmitir qualquer vídeo, imagem, texto, foto ou outro conteúdo que:

Viole os direitos autorais ou outros direitos de propriedade intelectual ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros;
Seja pornográfico, difamatório ou contenha qualquer conteúdo imoral ou ilegal.
Explore menores de idade;
Retrate atos violentos;
Retrate crueldade com animais ou violência contra animais;
Promova esquemas fraudulentos ou resulte em uma reivindicação de propaganda enganosa ou concorrência desleal;
Viole qualquer lei, estatuto ou regulamento.

5.4 Você não pode usar o Conteúdo da Gazeta do Balão para qualquer finalidade sem antes obter uma licença para uso desse conteúdo da Gazeta do Balão. Qualquer uso do conteúdo da Gazeta do Balão deve ser regido pelo contrato de licença aplicável em separado entre você e a Gazeta do Balão. A exibição e/ou distribuição ao público de qualquer Conteúdo da Gazeta do Balão com marca d’água ou não licenciado (seja incorporado a um trabalho derivado ou isoladamente) constitui violação de direitos autorais.

6. RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO / AVISOS DE DMCA

6.1 Se você acredita que alguma imagem ou outro material disponibilizado pela Gazeta do Balão viola alguma marca registrada controlada por você, você poderá notificar a Gazeta do Balão da maneira especificada em nossa Política de Direitos Autorais.

7. LIMITAÇÕES

7.1 Você concorda que não irá:

Participar de nenhuma conduta que seja uma violação de qualquer lei ou dos direitos da Gazeta do Balão ou de um terceiro.
Violar qualquer lei ou norma aplicável relacionada ao acesso ou uso do Site, ou envolver-se em qualquer atividade proibida por estes Termos de Uso.
Violar os direitos da Gazeta do Balão ou de terceiros (incluindo os direitos de privacidade e publicidade) ou abusar, difamar, molestar, perseguir ou ameaçar outros.

8. RESTRIÇÃO E TÉRMINO DE USO

8.1 A Gazeta do Balão pode bloquear, restringir, desativar, suspender ou encerrar seu acesso a todo o Site, Serviços do Site e/ou Conteúdo da Gazeta do Balão, a critério da Gazeta do Balão, sem aviso prévio. Qualquer conduta sua que, a critério exclusivo da Gazeta do Balão, restrinja ou iniba qualquer outra pessoa ou entidade de usar ou desfrutar do Site ou dos Serviços do Site é estritamente proibida e pode resultar na rescisão do seu acesso ao Site ou aos Serviços do Site sem aviso prévio.

9. LINKS PARA SITES DE TERCEIROS

9.1 No caso de a Gazeta do Balão fornecer links de seu site para qualquer site de terceiros ou permitir que terceiros vinculem seus sites ao site da Gazeta do Balão, você deve estar ciente de que a Gazeta do Balão não oferece qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita, e não se responsabiliza por qualquer conteúdo ou prática desses terceiros ou de seus sites. Tais sites não estão sob controle da Gazeta do Balão, e a Gazeta do Balão fornece e/ou permite esses links apenas como uma conveniência para você. A inclusão de qualquer link não implica afiliação, endosso ou adoção pela Gazeta do Balão.

10. GARANTIAS E RESTRIÇÕES

10.1 O uso do Site e dos Serviços do Site é de responsabilidade do usuário. O Site, produtos e Serviços do Site são fornecidos pela Gazeta do Balão sob estes termos de uso “como estão” sem garantia de qualquer tipo, seja expressa, implícita, legal ou de outra forma. A Gazeta do Balão renuncia expressamente toda e qualquer garantia, seja expressa ou implícita, a todo ou parte dos Serviços do Site disponibilizados a qualquer momento, incluindo, mas não limitado às garantias implícitas de comercialização, adequação a um propósito específico, não-violação e qualquer outra garantia que possa surgir sob qualquer lei. Sem limitar o disposto acima, a Gazeta do Balão não oferece garantias de que:

(i) o Site atenderá aos seus requisitos;

(ii) o acesso ao Site será ininterrupto;

(iii) a qualidade do Site atenderá a suas expectativas;

(iv) quaisquer erros ou defeitos no site, nos serviços ou nos materiais serão corrigidos.

A Gazeta do Balão não faz representações ou garantias de que os Serviços do Site serão permitidos em sua jurisdição, que os Serviços do Site ou o seu uso dos Serviços do Site serão ininterruptos ou livres de erros, que o suas fotos enviadas por você ficará disponível nos Serviços do Site ou será armazenado pelos Serviços do Site, que os Serviços do Site atenderão às suas necessidades ou que a Gazeta do Balão continuará a oferecer suporte a qualquer recurso específico dos Serviços do Site. Na medida em que qualquer isenção ou limitação de responsabilidade não se aplica, todas as garantias expressas, implícitas e legais serão limitadas em duração a um período de trinta (30) dias após a data em que você usou os Serviços do Site pela primeira vez, e nenhuma garantia será aplicada após esse período.

11. INDENIZAÇÃO

11.1 Você concorda em defender, indenizar e não responsabilizar a Gazeta do Balão, seus subsidiários, afiliados, concessores de licença, empregados, agentes e fornecedores de informação terceirizados, colaboradores e contratados independentes contra quaisquer processos legais, danos, custas, dívidas e gastos (incluindo, mas não limitados às custas de honorários de advogados) que resultem da sua conduta, uso ou impossibilidade de usar o Site, os Serviços do Site, sua quebra do contrato dos Termos de Uso do Site ou de qualquer representação ou garantia do mesmo, pelo seu uso não autorizado do Conteúdo da Gazeta do Balão, ou sua violação de qualquer direito de terceiros.

12. DISPOSIÇÕES GERAIS

12.1 Todas as questões controversas e alegações relacionadas ao presente Contrato, bem como seu inadimplemento, deverão ser resolvidas por meio de procedimento arbitral nos termos das Regras de uso na internet brasileria e não por meio de processo judicial. O título executivo relativo à decisão do árbitro poderá ser exigido judicialmente em qualquer tribunal com competência para julgar o título em si, a parte interessada ou seus bens. O procedimento arbitral deverá ser realizado no estado e município de São Paulo. O procedimento arbitral deverá ser realizado na língua portuguesa. Apenas um árbitro deverá presidir o procedimento arbitral. Cada parte deverá arcar com suas próprias despesas decorrentes do procedimento arbitral. Caso seja necessário ou conveniente, a Gazeta do Balão detém o direito de buscar, a seu critério, por qualquer meio, garantia ou medida judiciais cabíveis e em qualquer tribunal competente para tanto, a proteção de seus bens e interesses contra atos seus.

12.2 Esses Termos de Uso devem ser interpretados e executados de acordo com as leis do estado de São Paulo, excetuando-se suas normas sobre conflitos entre leis.

12.3 Em caso de conflito entre os presentes Termos de Uso e qualquer contrato de licença celebrado com a Gazeta do Balão, os termos do contrato de licença em questão deverão ter precedência.

12.4 Esses Termos de Uso não deverão ser interpretados nem contra nem a favor de qualquer parte, mas sim de acordo com o justo significado da linguagem contida neste Contrato. A invalidade ou ineficácia de qualquer parte destes Termos de Uso não deverá prejudicar a validade ou a aplicabilidade do equilíbrio do presente instrumento.

Política de Cookies

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